Uma secretária do Rio Grande do Sul, Brasil) foi indemnizada em 35 mil Reais (cerca de 12.700€) por danos morais por ter sido confundida com uma prostituta e, por isso, ter sido impedida de se inscrever num concurso público.A mulher comprovou que, ao pedir a 2ª via do seu bilhete de identidade em São Leopoldo, tomou conhecimento que seu nome figurava na lista de pessoas procuradas pela Justiça. Apurou que uma pessoa, usando seu nome, fora condenada a prestar serviços à comunidade, pela prática de crime contra os costumes, na comarca de Cerro Largo (RS).
Como a secretária pretendia prestar provas para o concurso, contratou uma advogada que descobriu que, nos editais de citação e de publicação da sentença, a qualificação da ré era a de "meretriz" (prostituta). Segundo informações do site Espaço Vital, os editais de citação tinham sido publicados em jornais da região, que circulava também na cidade natal da autora - São Luiz Gonzaga.
Segundo a decisão judicial, "ficou evidente o constrangimento ilegal suportado pela autora e o ilícito civil praticado pelo Estado por meio dos seus agentes policiais".
O tribunal não conseguiu concluir sobre como a confusão ocorreu. As hipóteses levantadas foram: tratavam-se de duas pessoas de nome igual; a efectiva prostituta inventou o nome que, por coincidência, era o da secretária; ou ainda a prostituta estava de posse de um documento da secretária que havia sido roubado da sua residência.
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