O Banco do Brasil está a enfrentar um processo judicial com uma cliente na 1ª Vara de Coxim, Mato Grosso do Sul, por causa de uma dívida de R$ 4 (cerca de 1.41€)!
O processo está a dar trabalho à Justiça local. A demanda não termina porque as partes divergem sobre a quantia. O impasse começou após o pagamento de uma prestação que não teria sido aceite pelo Banco do Brasil no dia útil seguinte ao seu vencimento. A cliente contratou um empréstimo e dividiu o pagamento em 12 prestações de 62 Reais (cerca de 22€) a partir de novembro de 2004.
Contudo, em julho do ano passado, uma das prestações venceu num sábado, fazendo com que o Banco Brasil passasse o recebimento para segunda-feira, mas com aplicação de juros de dois dias. A cliente entrou então com uma acção para depositar em juízo (no Tribunal) as mensalidades restantes. A Justiça aceitou o pedido, decisão que foi contestada pelo Banco Brasil. Posteriormente, outras duas prestações foram pagas, mas no valor de 60 Reais cada, restando uma dívida de 4 Reais.
Devido às divergências, o nome da cliente foi parar aos cadastros de protecção ao crédito. Ela entrou assim com um segundo processo com o objectivo de cancelar a restrição do seu nome e obter reparações por danos morais. No entanto, ela recusa-se a pagar a dívida de 4 Reais. "Pode parecer absurdo, mas o valor que impede a conclusão desta acção é de apenas 4 Reais, que a autora reluta em depositar", afirmou o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira.
Redacção:7FM Fonte: Invertia/Espaço Vital
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