Um homem de 27 anos foi o primeiro a ser autuado no âmbito do novo código de posturas de Chaves com uma coima de 40 euros por ter sido apanhado pela PSP a urinar contra uma montra.O novo Código de Posturas Municipais de Chaves foi aprovado na Assembleia Municipal em Abril, e entrou em vigor a 1 de Março.
Só quase três meses depois é que foi passada a primeira multa porque, inicialmente, se apostou na sensibilização da população, disse o presidente da Câmara de Chaves, João Baptista.
A coima foi passada pela Polícia de Segurança Pública (PSP) a um homem de 27 anos que foi apanhado em flagrante a urinar às 5:15 contra a montra de uma loja de roupa localizada no centro da cidade de Chaves. Foi aplicada ao infractor a coima «mínima» no valor de 40 euros, sendo que o valor máximo das multas pode ir até aos 4000 euros.
O novo Código de Posturas Municipais de Chaves penaliza quem pisar um canteiro público, defecar fora dos locais apropriados, tomar banho em lavadouros públicos, varejar uma árvore ou arrancar-lhe os frutos.
Também é multado com coimas de cinco euros quem deixar as galinhas soltas pelas ruas ou de 10 euros quem soltar os cães na via pública.
O autarca explicou que, este novo regulamento, pretende «preencher o vazio legal deixado por outro tipo de regulamentação».
As acções de sensibilização e informação às populações tiveram mais incidência nos meios rurais, onde as novas regras podem ter um impacto mais significativo, já que é hábito de muitos populares deixarem os animais, como galinhas ou cães, soltos pelas ruas.
A coima foi passada pela Polícia de Segurança Pública (PSP) a um homem de 27 anos que foi apanhado em flagrante a urinar às 5:15 contra a montra de uma loja de roupa localizada no centro da cidade de Chaves. Foi aplicada ao infractor a coima «mínima» no valor de 40 euros, sendo que o valor máximo das multas pode ir até aos 4000 euros.
O novo Código de Posturas Municipais de Chaves penaliza quem pisar um canteiro público, defecar fora dos locais apropriados, tomar banho em lavadouros públicos, varejar uma árvore ou arrancar-lhe os frutos.
Também é multado com coimas de cinco euros quem deixar as galinhas soltas pelas ruas ou de 10 euros quem soltar os cães na via pública.
O autarca explicou que, este novo regulamento, pretende «preencher o vazio legal deixado por outro tipo de regulamentação».
As acções de sensibilização e informação às populações tiveram mais incidência nos meios rurais, onde as novas regras podem ter um impacto mais significativo, já que é hábito de muitos populares deixarem os animais, como galinhas ou cães, soltos pelas ruas.
Redacção: Paranoia Fonte: PortugalDiario
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